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Autor da PEC da Maioridade Penal, Gonzaga Patriota defende retorno de texto original

Gonzaga Patriota afirma que vai lutar para manter o formato original do projeto de 2015; ex-deputado diz que retorna à Câmara ainda em junho

Entenda quais os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos no Congresso

Proposta foi declarada constitucional pela CCJ nesta quarta-feira (10)

Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos

A PEC irá agora para uma comissão especial. Já há um acordo entre os deputados para alterar a redação e retirar os trechos relativos à obrigatoriedade do voto e da alteração da idade mínima exigida para candidatura a cargos políticos

Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária

Exercer a profissão de médico veterinário sem autorização legal, ainda que de forma gratuita, está sujeito à pena de detenção de seis meses a dois anos

Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução da maioridade penal

Acenos fazem parte de uma estratégia da campanha de Flávio Bolsonaro que aposta na segurança pública como um dos temas definidores da eleição presidencial

Pavilhão disciplinar da Colônia Penal Feminina do Recife é interditado por determinação judicial

A medida foi tomada após denúncias de precariedade na estrutura. A morte de uma detenta registrada em fevereiro ocorreu nesse pavilhão, segundo o Conselho da Comunidade

Polícia Penal Federal é contra decisão que permite visitas de advogados de Vorcaro sem monitoramento

Banqueiro está detido na Penitenciária Federal de Brasília, presídio de segurança máxima que integra o Complexo da Papuda

Decepção: Santa Cruz perde para o Sousa nos pênaltis e é eliminado da Copa do Brasil

Santa Cruz é eliminado da Copa do Brasil nos pênaltis pelo Sousa-PB

Câmara vai votar PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal

O acordo foi decidido durante reunião de líderes com o presidente da Casa, Hugo Motta, na tarde desta quarta-feira (4)

Governistas pedem retirada de maioridade penal da PEC da Segurança, que pode ser votada nesta quarta-feira (04)

O pedido foi feito na tarde desta terça-feira, 3, numa reunião das bancadas do PT, PCdoB, PSOL e Rede com o relator